Prefeitos de MT discutem com a bancada federal adiamento das eleições 2020

PEC prevê a coincidência dos mandatos eletivos e a realização de Eleições Gerais em 2022.

Presidente da AMM Neurilan Fraga

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL), solicitou ao coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso, deputado federal Neri Geller (PP), a realização de uma reunião por videoconferência entre os prefeitos e os parlamentares, para esta terça (2), às 10h, horário de Cuiabá.

O objetivo da reunião é falar sobre as eleições municipais e também tratar da proposta de emenda à Constituição PEC n° 19/20, de autoria do Senador Wellington Fagundes (PL). A matéria prevê a coincidência dos mandatos eletivos e a realização de Eleição Geral em 2022.

“Estamos convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar desta videoconferência com os nossos parlamentares integrantes da Bancada Federal de Mato Grosso. É uma reunião de suma importância para os gestores neste momento”, adiantou Neurilan.

A proposta apresentada por Wellington busca dar segurança jurídica ao pleito eleitoral municipal previsto para este ano, mas que inevitavelmente deverá ser adiado em razão da calamidade pública desencadeada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-9).

”Com efeito, cada vez mais, fica claro que os prazos eleitorais não conseguirão ser cumpridos sem colocar em risco eleitores, candidatos e a população em geral”, cita a justificativa da PEC.

Outra data

A grave pandemia do Covid-19 provocou a interrupção de inúmeras atividades, como os eventos e eleições no mundo inteiro, a exemplo das eleições municipais na França.

Diante do inevitável adiamento das campanhas e do pleito, é melhor já definir outra data para que a justiça eleitoral, eleitores e candidatos consigam se planejar adequadamente” argumenta Wellington.

Ainda de acordo com a proposta, outro objetivo é aproveitar os recursos destinados pelo orçamento à Justiça Eleitoral na organização do pleito deste ano, e ao Fundo Eleitoral para o combate à pandemia. Isso porque, é notória a precariedade dos recursos públicos e assim já é possível liberar recursos previstos no orçamento para lidar com a calamidade pública reconhecida. O terceiro ponto é unificar definitivamente as eleições municipais com os pleitos estaduais e federais, de modo a economizar na organização pela Justiça e no fundo partidário, cujos gastos se restringirão a cada quatro anos.

A concentração das eleições permitirá economia aos cofres públicos e aos candidatos e eleitores, mobilizados com menor frequência”, justifica Wellington.

A proposta também tem a autoria de outros senadores. São eles  Telmário Mota (PROS-RR),   Rodrigo Pacheco (DEM-MG),   Maria do Carmo Alves (DEM-SE),  Marcelo Castro (MDB-PI),   Jayme Campos (DEM-MT),  Nelsinho Trad (PSD/MS),   Mailza Gomes (PP-AC), Zequinha Marinho (PSC-PA),  Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Acir Gurgacz (PDT-RO),  Weverton (PDT-MA),  Major Olimpio (PSL-SP),  Elmano Férrer (Podemos-PI), Rose de Freitas (Podemos-ES),  Plínio Valério (PSDB-AM),  Confúcio Moura (MDB-RO),  Ciro Nogueira (PP-PI),  Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Gomes (MDB-TO),  Sérgio Petecão (PSD-AC), Zenaide Maia (PROS-RN), Alvaro Dias (Podemos/PR), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Irajá (PSD-TO), Omar Aziz (PSD-AM), Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Com Assessoria